Termos e Condições

Bem vindo ao Serralva Músicas!

1. INTRODUÇÃO

Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para uso do Site do INSTITUTO SERRALVA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, localizado em https://serralvamusicas.com.br.

2. OBRIGAÇÕES

Ao acessar ou usar este site de qualquer forma, pressumimos que você aceita estes Termos e Condições. A cada produto adquirido você concorda com as regras para uso, podendo em alguns casos ser solicitado que você concorde explicitamente.

Não continue a utilizar a Serralva Músicas se não concordar com todos os termos e condições indicados nesta página.

3. COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

Ao utilizar este site ou comunicar-se conosco por meios eletrônicos, você concorda e reconhece que podemos nos comunicar com você enviando um e-mail ou uma mensagem via whatsapp e concorda que todos os acordos avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente a você satisfazem a qualquer requisito legal, incluindo, mas não se limitando ao requisito que tais comunicações sejam feitas por escrito.

4.COOKIES

O site usa cookies para ajudar a personalizar sua experiência online. Ao aceder à Serralva Músicas, concorda com a utilização dos cookies necessários. Um cookie é um arquivo de texto colocado no seu disco rígido por um servidor de páginas da web. Os cookies não podem ser usados para executar programas ou enviar vírus ao seu computador. Os cookies são atribuídos exclusivamente a você e só podem ser lidos por um servidor web no domínio que emitiu o cookie para você. Podemos usar cookies para coletar, armazenar e rastrear informações para fins estatísticos ou de marketing para operar nosso site. Você tem a capacidade de aceitar ou recusar cookies opcionais. Existem alguns Cookies obrigatórios que são necessários para o funcionamento do nosso site. Estes cookies não requerem o seu consentimento, pois funcionam sempre. Tenha em mente que ao aceitar os Cookies necessários, você também aceita Cookies de terceiros, que podem ser usados através de serviços fornecidos por terceiros se você usar tais serviços em nosso site, por exemplo, uma janela de exibição de vídeo fornecida por terceiros e integrada em nosso site.

5.PROPRIEDADE INTELECTUAL

O INSTITUTO SERRALVA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, na pessoa de seus sócios administrativos Marcelo Serralva e Marissa de Britto, é detentor e controla os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos dados, informações, obras, produtos e recursos exibidos ou acessíveis para aquisição dentro deste site. Não dispomos materiais de terceiros nem com expressa autorização.

5.1. TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS

Você NÃO recebe uma licença ou qualquer outro direito sobre aquisição de qualquer produto/obra em nosso site sob Copyright, Marca Registrada, Patente ou outros Direitos de Propriedade Intelectual ou Titularidade autoral sobre qualquer produto ou serviço disponibilizado por nós neste site, seja de forma paga ou gratuita. Isso significa que você NÃO VAI usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrônico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, alterar a obra, transferir, transmitir, monetizar, vender, negociar ou comercializar quaisquer recursos neste site em qualquer forma, sem nossa permissão prévia por escrito, exceto e somente na medida estipulada de outra forma nos regulamentos da lei obrigatória ou regra disposta em cada produto no site, sendo imprescindível a citação de créditos ao autor/autores da obra, produto ou recurso.

5.2. DIREITO DE USO

Você adquirindo qualquer obra, recurso ou produto disponível neste site está adquirindo para uso pessoal e intransferível seu, e conforme regras explícitas, somente para uso em fins pedagógicos. É permitida postagem de vídeos pedagógicos utilizando a obra, produto ou recurso em redes sociais, não o material à parte. Não permitimos uso de nossas obras, produtos ou recursos para divulgação de qualquer trabalho que não seja o nosso, principalmente o uso com viés político, e uso em qualquer trabalho/serviço para o qual esteja recebendo ou receberá qualquer verba para tanto. Os Termos servem de tal igual forma para o conteúdo baixável disponibilizado gratuitamente.

6.DOWNLOAD DE MATERIAL BAIXÁVEL - GRATUITO OU PAGO

O material disponibilizado de forma gratuita no site para download é feito nos botões específicos e direcionarão você ao drive do material, onde será então permitido o download.

O material baixável adquirido de forma paga é imediatamente enviado ao e-mail do adquirente, após a conclusão do pagamento do produto e pode ser baixado em até 30 (trinta) dias. Passado este prazo bloqueia e não tem mais como baixar o produto. O produto após baixado é vitalício do cliente que deve cuidar armazenar, salvar para seu uso. NÃO reenviamos link do produto para download por perda ou qualquer motivo que seja, posterior a este prazo.

7.GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

Nada nesta seção limitará ou excluirá qualquer garantia implícita por lei que seria ilegal limitar ou excluir. Este site e todo o conteúdo do site são de autoria de Marcelo Serralva e Marissa de Britto e são dispostos "na forma e estado em que se encontram" e "conforme disponível" e passíveis de erros. Não garantimos que:

este site ou nosso conteúdo atenderá às suas necessidades;
este site estará disponível de forma ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros.

As seguintes disposições desta seção serão aplicadas na extensão máxima permitida pela lei aplicável e não limitarão ou excluirão nossa responsabilidade em relação a qualquer assunto que seria ilícito ou ilegal limitarmos ou excluirmos de nossa responsabilidade. Em nenhum caso seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo quaisquer danos por perda de arquivos, devido à panes em qualquer hardware ou software) incorridos por você ou qualquer terceiro decorrentes do seu uso.

8.PRIVACIDADE

Para acessar/adquirir nosso site e/ou serviços, você pode precisar fornecer algumas informações sobre você e da forma de pagamento como parte do processo de registro e compra. Você concorda que todas as informações fornecidas serão sempre precisas, corretas e atualizadas. As informações são apenas para registro no site, não sendo usada de nenhuma forma para quaisquer outros fins que não os solicitados
Trabalhamos com as plataformas de pagamento dLocal Go e PayPal. As informações pessoais e referentes às transações feitas no site são apenas as solicitadas pelas plataformas de pagamento supracitadas, utilizadas no e-commerce deste site, cada qual única responsável pela guarda de suas informações de acordo com a política da plataforma. O tratamento de dados pessoais podem variar de plataforma a plataforma, de acordo com cada prática de tratamento, bem como a depender da forma de interação do usuário com a plataforma de pagamento.

9.CESSÃO

Não é permitido a cessão, transferir, distribuir ou vender nenhum de nossos materiais aqui expostos, sejam eles gratuitos ou adquiridos sob compra, conforme regras expostas nestes Termos, no todo ou em parte, a terceiros sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer alegada cessão em violação a esta Seção será nula e sem efeito.

10. DOS COMENTÁRIOS

O INSTITUTO SERRALVA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA não filtra, edita, publica ou revisa Comentários antes de sua presença no site. Os comentários não refletem os pontos de vista e opiniões do INSTITUTO SERRALVA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, seus agentes e/ou afiliados, sendo estes únicos da pessoa que publica seus pontos de vista e opiniões. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, INSTITUTO SERRALVA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA não será responsável pelos Comentários, dano ou despesa causada e/ou sofrida como resultado de qualquer uso e/ou postagem e/ou aparência de os comentários neste site. O INSTITUTO SERRALVA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA reserva-se o direito de monitorar todos os Comentários e remover quaisquer Comentários que possam ser considerados inadequados, ofensivos ou que causem violação destes Termos e Condições.

Você garante e declara que: Você tem o direito de publicar os Comentários em nosso site desde que seus comentários:
- não invadam nenhum direito de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, direitos autorais, patentes ou marcas registradas de terceiros;
- os Comentários não contêm qualquer material difamatório, calunioso, ofensivo, indecente ou de outra forma ilegal, o que constitui uma invasão de privacidade;
- os Comentários não serão usados para solicitar ou promover negócios ou costumes ou apresentar atividades comerciais ou atividades ilegais.

Você concede ao INSTITUTO SERRALVA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e postar qualquer um de seus Comentários em toda e qualquer forma, formato ou mídia que se faça presente como portifólio.

11. RESERVA DE DIREITO

Reservamo-nos no direito de remover todos os comentários em nosso site, que estejam em desacordo com nossos Termos e Condições.

12. REEMBOLSO

A política de reembolso é de até 7 dias. Passados os 7 dias da compra, infelizmente não é possível solicitar reembolso ou troca.

Nosso site trabalha com venda de produtos baixáveis, ou seja, não passíveis de devolução física, sendo validado neste caso apenas o direito previsto em lei. Dentre os vários tipos de mercadorias que estão isentos de devolução, são eles: Produtos perecíveis tais como alimentos, flores, jornais ou revistas,produtos íntimos ou sanitários, materiais perigosos, líquidos ou gases inflamáveis, cartões-presente, Produtos de software que podem ser baixados, alguns itens de saúde e cuidados pessoais.

Para solicitar seu reembolso, pedimos que entre em contato via e-mail para contato@serralvamusicas.com.br e nos faça a solicitação anexando um recibo ou um comprovante de compra.

Uma vez que a solicitação for recebida e verificada, retornaremos seu e-mail para notificá-lo sobre a aprovação ou rejeição do seu reembolso.

Caso seja aprovado, o seu reembolso será processado e solicitaremos à plataforma o crédito do valor automaticamente no seu cartão de crédito ou forma de pagamento da compra em alguns dias.

12.1.Reembolso atrasado ou ausente (se aplicável)

O reembolso varia de acordo com a forma de pagamento efetuada. Em casos de cartão de crédito, depende da data de solicitação e da data da próxima fatura. Assim, o valor reembolsado poderá vir na sua próxima fatura ou na fatura seguinte. Reembolsos em caso de pagamentos PIX não é imediato, pois não se trata de conta bancária para conta bancária, mas de plataforma de pagamento para conta bancária. Trabalhamos com as plataformas dLocal Go e Paypal.

A política de reembolso da dLocal Go é a seguinte:

O reembolso de pagamentos feitos com cartão de crédito ou débito é creditado na conta dLocal Go do comerciante em até 7 dias;
O reembolso de pagamentos feitos por transferência bancária, PIX ou dinheiro é creditado em até 3 dias;
Cada reembolso tem um custo de 1 USD ou o equivalente na moeda local do comerciante, independentemente do valor a ser devolvido.

A Política de reembolso do Paypal:

Pagamento com cartão de débito: geralmente leva até 5 dias úteis, mas pode demorar até 30 dias dependendo do cartão;
Se o reembolso não for possível no cartão de débito, é adicionado ao saldo do PayPal.

Em ambas plataformas, o reembolso é depositado no meio de pagamento original, como o cartão de crédito, a conta do PayPal ou o banco. O tempo que leva para o reembolso ser concluído depende do tipo de pagamento.

12.2.Não recebi o reembolso, o que fazer?

Se você ainda não recebeu o reembolso, primeiro verifique sua conta bancária novamente. Em seguida, entre em contato com sua operadora de cartão de crédito, já que pode levar algum tempo até o reembolso ser efetuado. Depois entre em contato com o seu banco. Em geral, existe um tempo de processamento antes de um reembolso ser efetuado.
Se você já fez tudo isso e ainda não recebeu seu reembolso, entre em contato conosco pelo e-mail CONTATO@SERRALVAMUSICAS.COM.BR.

12.3.Mercadorias em promoção (se aplicável)

Apenas itens com preços normais podem ser reembolsados, infelizmente as mercadorias em promoção não podem ser reembolsadas.

12.4.Trocas (se aplicável)

Não substituímos/trocamos músicas. Como se trata de um produto não retornável, não é possível atender à troca de um material de música por outro, somente fazendo a aquisição da outra música normalmente.

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13.VIOLAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

Sem prejuízo de nossos outros direitos sob estes Termos e Condições, se você violar estes Termos de qualquer forma, podemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas para lidar com a violação, entrando em contato e/ou iniciar uma ação legal contra você.

14. IDIOMA

Estes Termos e Condições serão interpretados e concebidos exclusivamente em Língua Portuguesa (Portuguese). Todas as notificações e correspondências serão redigidas exclusivamente neste idioma.

15.ENTENDIMENTO INTEGRAL

Estes Termos e Condições, junto com nossa política de privacidade e política de reembolso, constituem o entendimento integral entre você e Instituto Serralva - Serralva Músicas, em relação ao uso deste site.

16.ATUALIZAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

Reservamos o direito de alterar estes termos e condições e a sua política de vinculação a qualquer momento. Ao vincular continuamente ao nosso site, você concorda em se atualizar e obedecer e seguir estes termos e condições de vinculação.

17.LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais do Brasil. As partes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes ou relacionados ao presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Se qualquer parte ou disposição destes Termos e Condições for considerada por um tribunal ou outra autoridade inválida e/ou inexequível sob a lei aplicável, tal parte ou disposição será modificada, excluída e/ou aplicada na extensão máxima permitida de modo a dar efeito à intenção destes Termos e Condições. As demais disposições não serão afetadas.

18.INFORMAÇÕES DE CONTATO

O site Serralva Músicas, é um site de serviços operado pela empresa Instituto Serralva Projetos Educacionais Ltda, CNPJ: 16.727.761/0001-80.

Você pode entrar em contato conosco a respeito destes Termos e Condições escrevendo ou enviando um E-mail para o seguinte endereço: contato@serralvamusicas.com.br ou pelo Whatsapp: + 55 (21) 99599-8571 (somente por mensagens de texto).